Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 17:52

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 20:39

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:31

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:10

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 17:24

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 17:21

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:33

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 20:24

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 15:10

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:34

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:30

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:41

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:39

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:48

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:32

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 15:01

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:13

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 15:10

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:26

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 2655

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

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Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

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Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

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