Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso