Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Má-fé na venda de carro gera indenização

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Juíza decreta falência do Grupo OK

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária