Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

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Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor