Juíza decreta falência do Grupo OK

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.

Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante

O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10. 

Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia

A decisão foi unânime.

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.