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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:22
Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada
A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 13:22
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:57
Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras
Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:45
Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:48
TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:26
Justiça condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime
Ela deverá pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:48
Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:45
Loja é condenada por vender carro com quilometragem diferente da contratada
Além de arcar com os custos de saneamento dos defeitos apresentados pelo veículo, a loja ainda deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:39
Acusado de matar homem em assentamento dos ciganos é condenado a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:22
Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização
A sentença determinou também que a ré não voltasse a divulgar ou reproduzir a gravação, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:58
Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:14
Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada
Ela receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:13
Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:56
Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2022 - 12:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O motivo do crime não foi identificado com precisão.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:18
Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
A decisão foi unânime.