Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:15
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:11
Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37
Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:28
Cobrança de assinatura básica é legal, reafirma TJ
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por sua 1ª Câmara Cível, voltou a manifestar entendimento
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO
Os autores da ação alegam que decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do juízo da 3ª
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49
Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:46
TJ reforma decisão e manda Unimed indenizar segurado
Com esse entendimento, unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), seguindo
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:35
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:30
MPF/GO apura chantagens a juiz federal
O MPF-GO investiga a acusação de que companheira de Carlinhos Cachoeira teria chantageado o
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 10:01
MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis
Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47
TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ
muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:18
TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides
Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil
Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:24
TJ manda banca dar nota máxima em prova de esforço físico.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por sua 4ª Câmara Cível, reformou sentença do
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:45
TRT-GO invalida norma coletiva que estipulava jornada 4×2
Para o relator, a prestação de serviços em jornadas de 12 horas por quatro dias consecutivos não encontra respaldo na Constituição
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:22
MPF/GO pede que SUS forneça medicamento contra câncer
O remédio ainda não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:53