Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Situação econômica determina redução de indenização

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.