Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família