TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação

Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013

Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está

Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito

Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.

Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular

Câmara criminal do TJ-GO entendeu que recomendação não configura embaraço à investigação nem motivo para abrir ação penal contra defensor.