Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Tribunal nega apelação da Telemar

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Inclusão social para moradores de rua

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

TRF nega habeas corpus a hacker

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB. 

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).