Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Ação indenização por danos morais. Campanha publicitaria de cerveja. Discriminação.

Inocorrência. Copa do mundo. Alusão apenas a rivalidade no futebol. Mero dissabor.

Seguro de vida. Inadimplência. Cancelamento automático do contrato.

Apelação. Ação ordinária.

Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.

Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.

Ação cautelar prejudicada em razão do julgamento do agravo regimental em reclamação a ela vinculado.

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Desistência de ação antes da citação da parte adversária não gera dever de recolher custas

Por Bianca Fregonese Zamboim.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município. Cemitério. Autorização municipal.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Público, por votação unânime, negar provimento ao recurso do Município e dar provimento parcial ao recurso da autora. Custas na forma da lei.

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Crime do freezer fica sem punição

Igreja evangélica é proibida de fazer poluição sonora

A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos acima dos níveis legalmente permitidos e de utilizar, em seus cultos, instrumentos sonoros que possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.