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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:12
Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco Schahin S.A.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:11
Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos
Atos processuais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:22
Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia
União busca reverter decisão do STJ, o qual entendeu que um escritório estaria isento do tributo em função da súmula 276
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:00
Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe
Execução judicial deve ser proposta individualmente
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:00
Uso de cadeiras cativas no Maracanã é suspenso
Fifa terá o direito de rescindir imediatamente o acordo e retirar os jogos se qualquer termo for violado pelas autoridades do estádio
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:15
Suspenso contrato entre Governo do ES e Sincades
Acordo é irregular e ocasiona uma guerra fiscal prejudicando as demais firmas de outros estados brasileiros
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Concurso para professor de Educação Física é suspenso
Falha de informações no edital do processo seletivo faz com que seja necessária uma ratificação
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:00
Suspenso processo de cassação do Prefeito de Encantado
Magistrado entendeu que, para um assunto de tamanha importância e envergadura, é necessário o pleno atendimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:00
Suspenso projeto de Código Penal para maior debate
Decisão atende a solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
O julgamento foi suspenso após os relatores das ações proferirem seu voto. Ayres Britto votou pela
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:20
Suspenso pagamento de adicionais de qualificação diferenciados no TJPB
Decisão fixou temporariamente o adicional em 10%, até que seja analisado o mérito do pedido feito pelo Sinjep
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:30
Suspenso julgamento sobre retomada de titularidade de cartório
A pedido do ministro, foi suspenso o julgamento do RE que exige a nulidade do ato que declarou vaga a titularidade do cartório em 1998
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:50
Suspenso aumento de tarifas que beneficiaria Telemar Norte Leste
O aumento foi suspenso por ultrapassar o limite permitido pela Anatel. A operadora seria beneficiada em R$ 1,4 por ano
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:40
TRF4 mantém suspenso convênio entre prefeitura e Bethesda
Também foi suspenso o contrato da Bethesda com a Clínica Visão, com sede no Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:10
Juiz determina manutenção de plano de saúde em contrato suspenso
Justiça deu razão ao trabalhador afastado por doença e que foi excluído do plano de saúde da empregadora