Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez. Rescisão contratual.
Recusa de recebimento de verbas rescisórias. Extinção da unidade industrial. Grupo econômico.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 14:18
Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período
Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Aposentadoria por invalidez.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar parcial provimento. Custas legais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público civil.
Aposentadoria por invalidez. Mal de parkinson.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão
Ao que entende como preliminar, a segunda reclamada requer sua exclusão da lide por ausência de responsabilidade, com a extinção do processo sem julgamento do mérito.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 14:57
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:52
Auxílio-doença não suspende prazo prescricional
Auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não suspendem o prazo prescricional para reclamar direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:50
Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez
De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)
Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Array Publicado em 2008-08-05T04:00:00+00:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista
Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.