Home- busca: Surfista Brasileiro
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37
Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões
ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro prestadas as vítimas, além dos desafios legais na hora da
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06
Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo
do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis
, quando tida decisão desfavorável. É cediço que o sistema processual brasileiro estabelece uma
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.356, de 19/10/06
Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB; a instituição da Gratificação Especial de Função Militar - GEFM; e dá outras providências.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
