Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Reclamação. Férias.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.