O "caso Capiberibe"

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Questões de Direito Constitucional

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES