Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual