Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:39
Advogado, supremo sacerdote da Justiça

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:23
Supremo defere extradição de argentino
O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.

Competência do supremo tribunal federal.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:15
Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo
Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:40
Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo
Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:36
Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano
O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:20
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18
Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas
), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:20
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:29
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:58
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:05
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:30
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 19:48
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Home