PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos