Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Petrobras pode fazer licitação simplificada

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade