2ª Turma confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ

Foi confirmada, pela Segunda Turma do STF, liminar concedida pelo ministro Celso de Mello no HC em favor de C.H.S.B., lutador de boxe tailandês e luta livre.

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Pedido semelhante foi arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas