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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:01

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:19

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 15:42

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:59

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:43

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 12:44

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:32

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:42

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:35

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:39

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:11

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 16:25

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:48

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:52

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 20:26

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:12

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:30

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:43

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 17645

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

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2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

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PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

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