Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Desembargador não consegue habeas corpus

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União