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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.
Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.
COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.
Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00