Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF

Processo Civil.

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

PGR não irá pedir a prisão imediata

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF

Administrativo. Terreno reservado.

Defesa de Genoino solicita ao STF nova avaliação médica

Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário

A Súmula foi proposta pela OAB e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que alterou parte do texto

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im