Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'
Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quinta-feira, dia 6, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar que obrigava a OAB cearense de fornecer carteira de advogado a dois bacharéis reprovados no Exame de Ordem restabelece a normalidade. "A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido".
Wadih lembrou que mesmo no Brasil, diversas outras entidades de fiscalização da profissão já defendem idêntico exame para as suas corporações, como médicos, engenheiros, economistas, psicólogos, etc. "O Exame de Ordem é, antes de tudo, uma garantia da cidadania, que espera tratar com profissionais minimamente preparadaos para o exercício da profissão de advogado. Com o crescimento desmesurado do número de cursos jurídicos, o que não se traduz em sinônimo de qualidade, o Exame de Ordem é mais do que necessário, é um imperativo", concluiu o presidente da OAB do Rio de Janeiro.
Rodrigo advogado criminalista07/01/2011 6:00
A faculdade de direito forma bacharéis em direito, vez que não forma advogados; Entretanto para fazer parte da elite dos profissionais do direito, milhões de bacharéis terão que estudar, sobretudo pela razão do nível catedrático, de grande parte da Faculdades particulares serem indubitavelmente pífeis, para não dizer ridículos. O exame da OAB terá que ser ainda mais duro!!!
Álvaro Advogado07/01/2011 11:21
A justificativa, de se aplicar o exame de ordem em virtude do mau ensino superior formar péssimos profissionais, parece-me muito frágil. No meu sentir, cabe ao Estado regulamentar e fiscalizar a qualidade do ensino superior e não a OAB. Não é razoável nem equânime que para exercer as demais profissões regulamentadas no país, não seja exigido prestar exame. Entretanto, se o bacharel desejar certificar sua excelência, prestaria exame diante do instituição que abriga a sua categoria profissional, recebendo desta um certificado de qualificação profissional, que o distinguiria dos demais. Creio ser mais razoável.
dy.freitas Advogado07/01/2011 13:18
Se você que não consegue passar no exame da OAB, que não é tão difícil assim, com certeza foi daqueles que só ia à faculdade para passear e namorar, dedicar aos estudos não foi seu principal objetivo. Deve-se ter em conta que, principalmente as faculdades particulares de direito, onde o lema é \\\"pagou passou\\\", com certeza, deve mesmo ser exigido o exame de ordem para o ingresso como advogado.
Geovano Honório Advogado07/01/2011 17:18
Totalmente a favor da manuntenção do Exame de Ordem. Passei 06 meses da minha vida só estudando em livros, sem, descanso, férias, carnaval e etc...Consciente de que teria que passar no referido exame desde o meu primeiro dia de faculdade, para poder ser Advogado...Não tem segredo basta estudar, que a aprovação será consequência de todo esforço intelectual...Fui aprovado de primeira...Tinha plena certeza de que quando a matéria chegasse a Suprema Corte STF, a equivocada liminar seria cassada.
wilma S.M. PINTO advogada-prof.07/01/2011 21:24
Compartilho com a opinião de meu colega Geovano, fazendo apenas uma pequena ressalva que julgo relevante,é que nem todos tem a mesma faculdade de assimilar o que estudou,tão rápido ,e considerando ainda a qualidade do estabelecimento de ensino que frequentaram. E mais, muitos tem que conciliar os estudos com trabalho, daí não dispor de tempo para estudar o suficiente, para suprir a deficiencia do ensino da Faculdade. Outro óbice reside na dificuldade dos bachareis carentes em custear essas despesas com a inscrição no exame. . Daí sugerí , em outra oportunidade que comentei sobre igual tema.,que fossem esses bachareis isentos desse onus, penso que com tal benefício animariam-se a fazer um novo exame, na hipótese de não lograrem êxito no primeiro, no segundo teriam já a experiencia do primeiro, e mais tempo para se preparar . isto, obviamente somado a um fator preponderante- O REAL DESEJO DE SE TORNAR UM ADVOGADO COMPETENTE. OPORTUNO LEMBRAR QUE A CAARJ ESTÁ COM O PROJETO APRENDER, resgatando assim sua função assistencial.,através do qual beneficia aqueles colegas, com até dois filhos menores de 18 anos, que estejam estudando (ensino fundamental e médio) com um salário mínimo -anualmente, por filho, até o limite de dois.filhos ,como dá notícia a Tribuna do Advogado deste mes, .Daí ,pergunto, Ajudar o bacharel hipossuficiente com a isenção de pagamentos para se submeter aos Exames de Ordem não é tambem uma função assistencial ? Essa indagação é dirigida ao nosso colega Wadih- PResidente da OAB-RJ. Afinal, se tornando advogado, indiretamente vai reembolsar a OAB, CAARJ, quando do recolhimento de custas, pagamento de anuidade etc.
MARIA HELENA EMPRESÁRIA07/01/2011 21:34
Com todo o respeito aos ilustres profissionais da Advocacia, me parece um abuso a prova de ordem exigida pela OAB do nosso pais, uma vez que, conheço diversos \\\" turistas de universidades\\\", que estão exercendo a profissão com suas \\\"valorosas carteiras\\\" e outros de conhecida dedicação que ainda são penalizados, sem poder exercer a profissão que escolheram, por um simples detalhe, ainda não foram aprovados. Ao meu entender se trata de uma grande arrecadação $$$, para os cofres da OAB, já que nem mesmo impostos pagam. Por que liberam tantos cursos? Por que não fiscalizam as universidades? Por que penalizar que se dedicou por 5 anos? QUAL SERIA A APROVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE HOJE ESTÃO NO MERCADO DE TRABALHO? Só uma justificativa, a AREECADAÇÃO
Felipe de Freitas advogado07/01/2011 22:55
O Exame da OAB nos dias de hoje é mais justo do que no passado, notadamente na segunda fase, onde os examinadores acompanhavam a nota dos demais, pois um conhecia a avaliação dada pelo outro. O que não acontece atualmente. De fato, não é difícl ser aprovado, basta estudar e saber estudar, organizar metas e manter o foco, coisa que a faculdade não ensina e muito menos o ensino fundamental e médio. Sob o argumento de lançar maus profissionais e a baixa qualidade de cursos jurídicos é que sustenta os defensores do famigerado exame da OAB, cuja inscrição é mais elevada do que qualquer concurso para curso superior do País. A OAB gosta de levar vantagem, houve época em que ela buscou executar os profissionais inadimplentes pela Lei de Execução Fiscal (sic!) de \\\"tanto levar fumo\\\" nos Tribunais Superiores, não persistiu no erro. Recentemente ela falsificou dados de um profissional para concorrer a vaga pelo quinto constitucional, como os colegas bem sabe e notoriamente divulgado pela mídia. Enfim, o exame deve continuar, mas não sob responsabilidade da OAB.
EDISON BACHAREL14/01/2011 12:58
Importante frisar que os senhores causídicos, que aqui estão defendendo o exame de ordem, que si quer fizeram o exame, pessoas que se dizem doutores, mas, que em momento algum fizeram doutorados. Também afirmam que o exame de ordem deveria ser mais duro. Palavras do advogado criminalista RODRIGO. Gostaria que o ?Doutor Criminalista\\\" nos informasse onde ele se formou advogado, já que não existe faculdade de advocacia no brasil. O senhor causídico não deveria então estar advogando, sim, porque, ele não é advogado, uma vez que não existe faculdade de advocacia, e, se ele não fez a malgrada prova da OAB, então, também não passa de um mero bacharel, e assim sendo, e ilegal o exercício que ele está exercendo. Finalmente, gostaria de perguntar ao causídico quem ministra aulas nas faculdades, respondo eu rapidamente para não tomar muito o tempo, são os advogados que segundo inscritos junto a OAB, bem como juízes e promotores. Assim sendo, os Sr causídico esta dizendo com todas as letras que, Os advogados que são professores são ?incompetentes\\\"? E ,especialmente uma pergunta nos vem à mente, se no entendimento da OAB e do senhor causídico quem faz o exame da ordem não causa danos aos clientes ( sociedade), então, pergunto, porque todos os advogados não tem suas ações deferidas(ganham) pela justiça, se é que o exame de ordem prepara tão bem o bacharel e com tanta qualidade assim? Mais uma coisa, se é como a OAB fala das faculdades que são boas ou Ruins, gostaríamos muito que o ser causídico Defensor da OAB nos mostrasse, qual a faculdade de direito no Brasil é a melhor? E, se alunos destas faculdades, todos sem exceção são aprovados no EXAME DE ORDEM, caso não tenha resposta senhores advogados inscritos na OAB, então não venham falar em publico, que o exame da ordem qualifica e é importante, realmente é importante para a OAB, que arrecada cada vez mais e os senhores fazem a reserva de mercado, não são verdades senhores?Hipocrisia tem limite senhores. a constituição foi feita para ser respeitada e os senhores não interpretam, art.5° caput e inciso XII, a educação e responsabilidade do MEC e não da OAB, a ordem não é entidade de ensino.
PALADINO EMPRESARIO18/01/2011 18:33
EMPRESARIO, RICO E ENGENHEIRO CIVIL( SEM EXAME DO CREA). SOLICITO QUE O PRESIDENTE DA OAB DIVULGUE URGENTEMENTE A LISTA DOS ADVOGADOS, APROVADOS NO EXAME DA ORDEM, PARA FACILITAR AS CONTRATACOES. ESTA SEMANA CONTRATEI DOIS ADVOGADOS, CONFORME ESTATUTO DA OAB. DEIXEI DE CONTRATAR OUTROS CINCO, POIS ESTAVAM EM DESACORDO COM O ESTATUTO, QUE EXIGE QUE O ADVOGADO TENHA O EXAME EM SEU CREDENCIAMENTO JUNTO A OAB. OBSERVO QUE OS \\\"ADVOGADOS\\\" NAO CONTRATADOS TEM DE DOZE(12) A MAIS DE VINTE ANOS DE \\\"OAB\\\". SO CONTRATO PROFISSIONAL CONFORME ESTATUTO DA OAB, OU SEJA, QUE TEM O EXAME.