TJ acolhe recurso do MP e mantém condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito, o ex-presidente da PROVEMI e uma construtora civil foram condenados por má execução de obra de pavimentação de uma estrada, ocasionando prejuízos aos cofres públicos

Liminar afasta prefeito e vereadores

Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual

Ex-prefeito de Janaúba (MG) é denunciado por falsificação de documento público

Crime teria sido praticado para encobrir irregularidades praticadas em procedimento licitatório

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.

STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental

Esse entendimento unânime da Segunda Turma permitiu o prosseguimento da ação contra o ex-prefeito, acusado de depositar o lixo da cidade nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados.

Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Originária (AO) 1531, proposta pela servidora pública Simone Janson Nejar contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

TJ muda regime de visitas a menor

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União

Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.

Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos entra no 3º dia

Eles respondem por homicídio doloso contra quatro pacientes em 1986. Júri ocorre em Taubaté, interior de SP; réus negam crime de assassinato