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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:44
Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:10
Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados Walmart por dano existencial
Walmart deverá indenizar trabalhadora em R$ 24.700 reais que sofreu dano existencial por ter trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Guanabara é condenado a disponibilizar produtos anunciados a consumidores desde a abertura dos supermercados
Supermercado é obrigado a disponibilizar os produtos anunciados com preço promocional a partir da abertura dos estabelecimentos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34
Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis
Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:27
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:15
Ex-prefeito de Cassilândia é condenado por improbidade administrativa
Apurou-se também que despesas pessoais dos envolvidos - tais como compras em supermercados, viagens, almoços - eram pagas pela Prefeitura Municipal.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:19
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:40
Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.
Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Comércio varejista. Abertura em feriados.
A abertura do comércio varejista, dentre eles os supermercados, aos domingos é autorizada pela Lei nº 10.101/2000, artigo 6º
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:08
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
Com a medida, a carga horária dos funcinários da Líder Supermercados e Magazine reduziria de oito para seis horas diárias
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 19:33
Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível
A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:13
Tribunal mantém multa por exposição de produtos vencidos em rede de supermercados
Sanção de mais de R$1 milhão por prática abusiva.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Rede de supermercados terá que indenizar consumidores que sofreram queimaduras por defeito em produto
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:14
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:47
Rede de supermercados vai indenizar em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto de veículo
Câmeras de segurança não estavam funcionando
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 19:00
Rede de supermercados de Campos terá que garantir atendimento prioritário ao idoso
Os idosos deverão ser atendidos prioritariamente, sendo encaminhados aos caixas por funcionários capacitados e identificados para esse atendimento