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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:11
Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários
Consumidora foi constrangida durante abordagem.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:57
Rede de supermercados é condenada a pagar verbas a trabalhadora que contraiu doença ocupacional
Uma rede de supermercados tentou modificar teor de sentença que determinou o pagamento de verbas
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:33
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Objetos foram subtraídos de veículo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:30
Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças
Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:16
Walmart pode ser condenado por discriminação a 1,5 mi
A maior rede de supermercados dos Estados Unidos enfrenta processo por pagar salários menores às mulheres
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:17
Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba
Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:42
Energia elétrica não gera crédito de ICMS para supermercados
pelos supermercados não gera créditos de ICMS em razão da ausência de caráter industrial nas atividades desempenhadas por esse segmento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:05
Trabalho em feriados. Supermercados. Divergência jurisprudencial não configurada.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:50
Competência para legislar sobre empacotadores em supermercados tem repercussão geral
STF reconheceu a repercussão sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem de compras no comércio
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:00
Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados
Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 16:57
Supermercado é responsável por surra que cliente levou em estacionamento
Os supermercados têm a obrigação de garantir a segurança de seus clientes.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:00
Supermercado é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça
Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais