Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento

Para a turma, o defensor do acusado usou sustentação oral exígua, enquanto a acusação usou mais de uma hora para formular seu raciocínio diante do júri

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a título de ajuda de custo para aquisição de passagens aéreas

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Primeira Turma mantém condenação de ex-vereador que indicou preso para ser seu assessor

recurso em virtude da impossibilidade de serem reexaminadas as conclusões do tribunal de origem sobre a presença ou não de dolo na conduta do ex-vereador.

STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça

Repetitivo confirma multa contra Brasil Telecom por uso protelatório de embargos de declaração

e decidida pelo tribunal de segunda instância em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF)

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Lei, inclusão e acessibilidade

Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão

Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal