Home- busca: Superior Tribunal Federal - STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38
Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas
Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:29
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25
Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.
Indenização de 40% do FGTS.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:08
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:58
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
Plenário entendeu que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:48
Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona utilização de depósitos judiciais terá rito abreviado
A providência permitirá que a ADI seja julgada diretamente no mérito, dispensando-se a análise da liminar requerida
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:53
