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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:43

Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado

Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:19

Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:11

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:58

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

, que manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

Modificando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma do TRT-MG reconheceu a existência de relação de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:15

Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada

Segundo o magistrado, ?seria necessário provar a alegação de ter a proprietária do imóvel informado
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40

Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva

Segundo o relator do recurso de revista, o trabalho que utiliza motocicleta não se equipara a
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30

Valores devem ser depositados em conta judicial

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:58

Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:53

Segurada receberá indenização pela morte do marido

Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 65611

instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente

Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o

decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do

, que manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Modificando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma do TRT-MG reconheceu a existência de relação de

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade

Segundo o magistrado, ?seria necessário provar a alegação de ter a proprietária do imóvel informado

Segundo o relator do recurso de revista, o trabalho que utiliza motocicleta não se equipara a

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96

Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era

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