Recurso em sentido estrito. Denúncia.

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Ação de execução

Modelo de Petição

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade

A Decisão foi unânime.

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado

Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.