Servidor Público Estadual. Reposição Salarial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Intervalo Intrajornada. Redução por meio de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado

Execução. Propriedade da renda de partida de futebol.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Conflito positivo de competência. Guarda de menor.

Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada

Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto

Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Anulatória de Contrato

Cumprimento de Sentença.

Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV

A liminar foi concedida pelo relator na Reclamação (RCL) 26243, ajuizada pelo Estado de Rondônia.

Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário

Agravo de Instrumento.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital

Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto

Honorários Advocatícios. Majoração, Valor Razoável

Agravo regimental nos Embargos de Declaração no agravo em recurso especial