Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

cinco anos, motivo pelo qual o TJRJ deve prosseguir na análise da procedência ou não do pedido indenizatório.

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

O TJRJ determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil

Apelação cível. Acidente aéreo.

Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.

Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do plano de saúde que se negou a fornecer "Stent" para Cirurgia.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas, contudo, negando a indenização pleitada. Apelação do autor.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Apelação cível. Consumidor.

Envio de fatura de cobrança.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Empresa que enviou cartão de crédito ao apelante onde estavam gravados dizeres ofensivos a sua honra.

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.