Home- busca: Sujeitos de Direitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16
Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU
de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35
Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?
Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:21
Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT
Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores
em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10
A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento
que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Pela redução da impunidade da violência doméstica
Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53
A situação da mulher entre progressos e desafios
. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15
Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51
Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro
soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana
que contemple à diversidade de atores como cidadãos sem preconceitos. A efetividade dos direitos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:03
Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito
os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:03
Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças
Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.
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Array Publicado em 2004-03-29T17:45:00+00:00
Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.
