São Paulo (SP) O grupo de observadores do seminário "Jus-Cibernética Melhores Práticas", que, ao final de cada dia, tem tirado suas conclusões em reuniões de longos debates, vai sugerir à Justiça Federal que aproveite, no sistema do Judiciário brasileiro, a aplicação das ferramentas desenvolvidas e apresentadas por técnicos participantes do encontro. "Não é uma tarefa complicada. Basta uma decisão da cúpula do Poder Judiciário no sentido de adotar essas ferramentas e viabilizá-las para todo o território nacional". O anúncio é do juiz Geraldo Apoliano, do TRF da 5ª Região (PE), designado coordenador do trabalho dos observadores que vão produzir as análises do documento final do encontro estratégico.

Para isso, entretanto, há ainda uma etapa de trabalho a ser cumprida, que é a de encontrar uma base comum de comunicabilidade entre todos os órgãos que vão usufruir do benefício. "Se as máquinas podem conversar entre si, é preciso que se faça um padrão do banco de dados, de forma que as diferenças sejam equalizadas, com interface de comunicação", explica o observador. Assim, a proposta deverá ser a de constituir-se um grupo de juízes e servidores em posições paritárias, para estudo da matéria e determinação da solução.

A apresentação de projetos das áreas de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Justiça Federal está propiciando aos participantes do seminário "Jus-Cibernética Melhores Práticas" o conhecimento de iniciativas pontuais de alguns tribunais para modernizar e aperfeiçoar o serviço forense, com o conseqüente benefício da redução de tempo e gastos que ocorrem hoje na Justiça. "Os trabalhos do Judiciário eram feitos como no passado remoto, quando hoje se tem à disposição uma tecnologia que permite maior produtividade desses serviços", aponta o magistrado.

Segundo explica Geraldo Apoliano, cada uma das práticas traz um aspecto da prática forense, trabalhado e aperfeiçoado para a realização do serviço. "Essas ferramentas são respostas ao anseio da sociedade em relação à Justiça brasileira, embora eu não possa dizer que sejam obras perfeitas, até porque o sistema tem que ser modernizado permanentemente, mas funcionam bem, da forma como nos estão sendo apresentadas", afirma.

Na verdade, o conjunto das práticas inscritas e eleitas como as melhores, para dar início a esse trabalho de vanguarda no Judiciário, resolve uma parte do problema. Há ainda muito a fazer, e um dos itens importantes nesse contexto, segundo chama à atenção o juiz, diz respeito à reforma legislativa, que passa pelo Congresso Nacional e para a qual a Justiça tem o papel de propor novas ou adequadas leis que venham atender a essa realidade.

Apoliano lembra que o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, abordou essa questão na palestra que abriu ontem os trabalhos do seminário. "O secretário tocou nesse ponto importante da necessidade de se modernizar a legislação infraconstitucional. Aqui, neste encontro, não é papel nosso entrar no mérito, mas detectou-se que isso é imprescindível, e é nosso dever apontar, no relatório final, que o legislador vai trabalhar com base nas indicações que sairão do Judiciário."

Justiça Virtual está em todo o Brasil, diz secretário do CNJ

O secretário de Informática do Conselho da Justiça Federal (CJF), Pedro Luiz Bezerra, também cita a palestra do secretário Sérgio Renault, quando se conheceu o "Prêmio Innovare", considerado o carro-chefe da secretaria de Reforma do Judiciário. O modelo desse projeto, que visa a premiar os melhores trabalhos de tecnologia da Informação e das Comunicações desenvolvidos em toda a Justiça brasileira, inspirou a concepção da montagem do seminário da Jus-Cibernética, segundo conta o organizador do encontro e coordenador técnico de Inovação do STJ, Pedro Paulo Lemos Machado.

Assim, de acordo com a observação de Pedro Bezerra, se feita uma segunda versão de ambas as iniciativas no próximo ano Innovare e Seminário da Jus-Cibernética se receberá de 600 a mil projetos, porque, segundo entende o secretário de informática do CJN, "as novidades assustam as pessoas, que pensam: Será que há seriedade nisso? Mas, vendo que não é conversa fiada, que são, de fato, propostas sérias, vai-se descobrir que há inúmeras experiências sendo desenvolvidas e aplicadas na Justiça virtual em todo o Brasil".

O projeto Innovare teve 400 práticas inscritas, e o Jus-Cibernética, em três semanas de anúncio em exposição na página eletrônica do STJ, recebeu 78.

Angélica Torres