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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:19
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:09
Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja
Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:01
Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria
Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:39
Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:33
Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:23
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão
Rediscussão da Matéria de Mérito.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:02
Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:30
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia
Penal. Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:30
Ação de Despejo cumulada com Cobrança de aluguéis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20
Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:17
Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação em Universidade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:14
Agravo Regimental no Conflito de Competência
Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
