Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

A ética do afeto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.