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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:30
Condenado carcereiro que facilitou fuga de presos
Para o magistrado, além da conduta omissa, o sentenciado colocou em cheque todo um trabalho estruturado para assegurar a sociedade de detentos supostamente perigosos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:59
Carioca suspeito de promover arrastão em edifícios de SC seguirá preso
Não se pode considerar excesso de prazo o período de quatro meses, já que são quatro acusados, com advogados distintos. Os autos apontam preocupação das autoridades com os acusados, já que poderiam vir a ser resgatados por comparsas cariocas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 13:54
Advogado de Dantas diz que pediu ao TRF reexame de sentença do juiz De Sanctis
Se a gente olhar o Código Penal, a pena de um estuprador ou de um homicida é menor do que a pena que ele [o juiz] aplicou para alguém que não cometeu crime nenhum, disse o advogado numa entrevista à imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 17:32
Envolvidos no caso da morte de Rafael fazem acordo com a Justiça
Músico foi atropelado e morreu em julho de 2010. Gabriel Henrique e Guilherme Bussamra irão pagar salários mínimos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:04
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 12:56
Negada liminar a Hanna Gharib, acusado de liderar a "Máfia dos Fiscais" em São Paulo
O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar pretendida pela defesa de Gharib.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:05
FFHC Convida |Webinar com Drago Kos (OCDE), Paul Farley (SFO UK) e Maíra Martini (TI) - A luta contra a corrupção e a inserção internacional do Brasil
FFHC Convida |Webinar com Drago Kos (OCDE), Paul Farley (SFO UK) e Maíra Martini (TI) - A luta contra a corrupção e a inserção internacional do Brasil.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:19
Arruda será notificado do processo de impeachment
A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:25
Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ
A Quinta Turma do STJ concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:15
MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina
Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:22
Quais presentes são permitidos no final do ano?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:04
Procuradores da Operação Lava Jato negam ter usado delação rejeitada contra ex-presidente Lula
Em nota, a força-tarefa argumenta que a reportagem da Folha chega a uma conclusão falsa e afirma nunca ter usado qualquer informação das tratativas com Pinheiro.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:00
Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro
Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44
Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de concessão de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processe Arruda por falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:35