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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 13:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.
Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:55
MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy
Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:37
TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço
A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:00
Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:59
Procon-SP anuncia que autuará Telefônica
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:42
Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos
Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:28
Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP
Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta. Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:36
Peça o divórcio da venda casada
Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21
Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil
Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:34
Garantismo versus Ativismo ou o velho embate do cidadão contra o Estado
Eis que o busilis principal. O garantismo defende o cidadão e suas garantias fundamentais enquanto que o ativismo defende o Estado, no seu afã principal de exercer o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o Direito, formando o precedente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:23
Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS
A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.
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