Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Faculdade indeniza por furto de veículo

Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Indenização. Cheque adulterado. Compensação. Defeito na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva.

Dano moral - Indenização devida - Valor adequado - Recurso improvido.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Empresa é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem

A decisão foi unânime.

Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

Marco Aurélio afirmou que o Supremo está submetido ao princípio da legalidade e que a lei que estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra

Setor de telefonia lidera ranking de tentativas de fraudes

Serasa identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012

Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo