Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Horário de verão em 2011 terá início no domingo, dia 16/10

Relógios deverão ser adiantados em uma hora

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br

Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo

Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.

Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM

Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido