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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:25
Solicitação médica de vaga na UTI não atendida pelo hospital de base. Dano moral.
Má prestação de serviço incontroversa. Sofrimento do filho do paciente com parada cardiovascular.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:44
Estado é condenado por falso diagnóstico em exame
Para a desembargadora, o caso gerou abalo emocional, angústia e sofrimento ao autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:26
Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça
A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:00
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16
Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.
Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:14
Justiça autoriza a ortotanásia no país
A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Policial militar. Participação no curso para admissão ao Batalhão de Operações Especiais - BOPE. Maus tratos. Lesões graves causadas ao autor. Intenso sofrimento físico e moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Dano moral
Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão proferida por este Relator a fls. 253/261, que negou seguimento a recurso de apelação, do ora agravante, por ser manifestamente improcedente.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:10
Subtração de animais em laboratórios: justificável?
A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais. Atendimento médico-hospitalar. Improcedência na origem.
Apelação cível. Conduta ilícita que provocou atraso e sofrimento à apelante. Flagrante dano moral. Dever de indenizar caracterizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:30
Crack ou oxi, sinônimos de morte
Crack ou oxi se confundem e representam a degradação humana, sofrimento e dor nas suas formas mais drásticas possíveis.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 15:14
Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista
Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:45
Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização
Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:00
Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas
Caso apresenta peculiaridades próprias, como a gravidade do fato, a repercussão local e a intensidade do sofrimento das vítimas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Trabalhador será indenizado em virtude de não cumprimento de promessa de contratação
O colegiado entendeu o ato como uma ofensa a um dever de conduta e com força suficiente para causar sofrimento moral
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:50
Estipular valor para amenizar a dor alheia: árdua missão para o magistrado
e econômicas das partes e a intensidade do sofrimento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:16
TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial
Na decisão, ele explicou que o uso é inadequado, porque provoca sofrimento aos animais, que ficarão