Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Trabalhador será indenizado em virtude de não cumprimento de promessa de contratação

O colegiado entendeu o ato como uma ofensa a um dever de conduta e com força suficiente para causar sofrimento moral

Estipular valor para amenizar a dor alheia: árdua missão para o magistrado

e econômicas das partes e a intensidade do sofrimento

TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial

Na decisão, ele explicou que o uso é inadequado, porque provoca sofrimento aos animais, que ficarão

Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho

empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.

DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos

Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais

Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Plano de Saúde obrigado a realizar procedimento e pagar indenização

Ao recusar a assistência, por falta de cobertura em plano, a empresa teria causado transtorno e sofrimento psíquico do paciente, configurando o ato ilícito

Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Dano ambiental. Dano moral coletivo. Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual. Incompatibilidade com a noção de transindividualidade (indeterminabilidade do sujeito passivo e indivisibilidade da ofensa e da reparação).

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação

Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar

isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação

Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos

agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia.

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?