Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:46
Quais as obrigações do administrador da sociedade?

O administrador da sociedade, possui responsabilidades. Entenda quais são!
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:46
Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade
Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:37
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

empresário e sociedade empresária. Faz-se necessário, todavia, um estudo acerca da limitação de
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 14:45
Sociedade brasileira diz NÃO à PEC 37
Enquete da Câmara aponta opinião da maioria que não quer que Ministério Público perca poder de investigar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12
Sociedade não empresarial faz jus a benefício
Serviços médicos prestados por meio de sociedades serão beneficiários do recolhimento diferenciado do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:37
Ação de dissolução de sociedade civil. Competência.

Compete às Câmaras de Direito Privado do TJMG julgar recursos nas ações de dissolução de sociedade civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade.

Na hipótese em questão, deixou a parte recorrente de atender a um dos pressupostos subjetivos (ou intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 12:20
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 10:33
Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no Plenário
Relator é favorável à extinção do exame, mas considera que o Plenário refletiria melhor o conjunto da sociedade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
A memória de um Bispo

Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 11:00
Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais
O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 12:26
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O beneficiário receberá danos materiais no importe de R$ 34,50 e danos morais no importe de R$ 3.000,00.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

Home