Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

O bom Direito

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

de equilibrar justa remuneração e custos processuais. Discute-se também as implicações econômicas e estratégicas para advogados e empresas

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade

Janela partidária

A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta

Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado

Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração.

Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.