Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.

Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo

A Lei n. 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação.

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial

Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos

Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Protocolo de Quioto ( I )

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Mãe, questão de Direito

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.