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Fonte: Ana Beatriz Moral

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 634/2022, que modifica a Lei da Alienação Parental e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas por juízes em casos de alienação parental.A prática é caracterizada a partir da interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, avós ou por qualquer adulto que tenha contato e algum tipo de ...

Palavras-chave: Aprovação Projeto Modificação Leis Casos Alienação Parental