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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Arbitragem na Justiça Laboral

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

cada dia para melhor oferecer, como cidadão, atitudes construtivas na sociedade. Diante desse
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00

Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

humana, se encontrando como minoria dentro das minorias que a sociedade rotula, contando com a difícil
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

opinião pública brasileira não deve servir de motivo para se alterar a previsão constitucional de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44

MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial

Amigos da Terra Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé. Mesmo assim, a
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 22713

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de

nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

cada dia para melhor oferecer, como cidadão, atitudes construtivas na sociedade. Diante desse

orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade

Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.

problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos

humana, se encontrando como minoria dentro das minorias que a sociedade rotula, contando com a difícil

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

opinião pública brasileira não deve servir de motivo para se alterar a previsão constitucional de

, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim

lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Amigos da Terra Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé. Mesmo assim, a

assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da

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